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Conta Oficial do XXV Governo Constitucional

Portugal
Joined April 2009
O Orçamento do Estado para 2027 aposta numa mobilidade mais eficiente e sustentável, com melhores ligações para todos. Prevê medidas para avançar com projetos ferroviários estratégicos, reforçar o transporte público e incentivar a aquisição de veículos de emissões nulas.
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Dia 2 de novembro abrem as candidaturas para o Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027, através do portal gov.pt.
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O programa prevê um apoio máximo de 50 mil euros por projeto, até 80% das despesas elegíveis, e abrange as áreas do património cultural, criação artística e atividades culturais e criativas.  As candidaturas fecham a 4 de janeiro de 2027.
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📹 Sabia que serão instaladas mais 90 câmaras na cidade de Lisboa? A videovigilância vai manter-se por mais três anos em 16 zonas da cidade de Lisboa, elevando o total de câmaras para 216.
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Entre as zonas abrangidas estão o Bairro Alto, Campo das Cebolas, Cais do Sodré, Restauradores, Ribeira das Naus, Baixa Pombalina e Santa Apolónia. 🔗 Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
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🤰As grávidas de baixo risco vão passar a ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica nas Unidades Locais de Saúde com escassez de médicos de família: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
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E se existir uma alteração do risco da gravidez? A identificação de qualquer alteração da situação clínica ou psicossocial da grávida, ou do feto, implicará uma reavaliação médica e a redefinição do percurso assistencial.
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O Primeiro-Ministro garantiu que o Governo tem um plano de investimento na habitação pública e na dinamização da habitação privada.
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O Primeiro-Ministro enumerou as estratégias de habitação já executadas: • Descida do IVA de 6% • Construção e as medidas de apoio ao arrendamento • Isenção do IMT e imposto de selo na compra da primeira casa • Garantia pública
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O Conselho de Ministros aprovou a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, estabelecendo os requisitos de conhecimento da língua, cultura, história e instituições portuguesas, bem como as condições de subsistência e de adesão aos princípios do Estado de direito democrático.
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O Governo aprovou ainda a 5.ª redução do IRS desde abril de 2024, garantiu o financiamento de 405,4 milhões de euros para a expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara e autorizou a aquisição de um radar móvel de longo alcance para reforçar a defesa aérea.
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🔗 Consulte aqui mais informações sobre as medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
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Em nome do Governo e em meu nome pessoal, apresento à família e aos amigos da vítima mortal do acidente rodoviário ocorrido em Beja, as mais sentidas condolências, expressando a nossa solidariedade neste momento de profunda dor. Aos feridos, desejo uma rápida recuperação. Manifesto igualmente o meu reconhecimento a todos os profissionais envolvidos nas operações de socorro.
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O Orçamento do Estado 2027 é um orçamento que protege os mais idosos. 📲Deslize pelo carrossel e conheça algumas das principais medidas previstas.
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Prevê medidas para reforçar os rendimentos dos mais velhos, apoiar quem cuida e garantir respostas de saúde mais eficazes. Saiba mais em oe.gov.pt
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