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Fim da 6x1, NR-1, assédio eleitoral e repetitivos: no dia 13/11, o JOTA PRO Trabalhista analisa os desdobramentos de cada pauta em webinar exclusivo para empresas. Inscreva-se: bit.ly/4z60vMB

Senado aprova texto-base do pacote fiscal com impacto previsto de até R$ 56 bi PLP amplia contingenciamento, reduz benefícios tributários e limita compensações fiscais jota.info/legislativo/senado…

STF rejeita recursos e manda encerrar ação sobre acordo dos planos econômicos Corte manteve prazo de adesão até julho de 2027 e também determinou o encerramento definitivo da ação jota.info/stf/do-supremo/stf…

Artigo | Fim da 6x1: o que muda para quem já adota 40 horas semanais Empresas que distribuem as 40 horas em seis dias precisarão reorganizar a operação jota.info/opiniao-e-analise/…

Após fogo amigo, Planejamento atua para pacificar PLP do ajuste fiscal entre deputados petistas Projeto foi criticado publicamente por petistas jota.info/executivo/apos-fog…

Artigo | A urgência que a eleição emprestou ao projeto de regulação de mercados digitais A pressão eleitoral pela aprovação do PL 4.675 desvia o foco dos ajustes necessários ao projeto, que inaugura um novo modelo de regulação concorrencial jota.info/opiniao-e-analise/…

BC decreta liquidações de cooperativa de crédito e administradora de consórcios Número de instituições em regime de liquidação chega a 25 desde novembro do ano passado jota.info/tributos-e-empresa…

Zanin indefere pedido de liminar do PSD para realizar 2º turno no Rio de Janeiro Na visão do relator, partido usou mecanismos processuais inadequados jota.info/stf/do-supremo/zan…

Coluna 'Constituição, Empresa e Mercado' | Concorrência desleal via inteligência artificial? O caso Escavador x Jusbrasil e a disputa pela resposta das máquinas jota.info/opiniao-e-analise/…

Artigo | Uma proposta de agenda para Soberania Digital do Brasil Não é mais possível ignorar que a dependência de serviços digitais externos fragiliza a soberania nacional jota.info/opiniao-e-analise/…

Fim da 6x1: Dino autoriza que empresas distribuam 2 horas sem precisar de acordo coletivo Ministro afastou travas temporais para o empregado fruir repousos semanais remunerados jota.info/trabalho/fim-da-6x…

Imposto seletivo puxa pra baixo avaliação da reforma tributária Apesar da insegurança, comitê de especialistas do Pulso da Reforma aponta avanço na nota fiscal e no split payment jota.info/opiniao-e-analise/…

STJ valida regras da ANS sobre pagamento de planos coletivos por adesão Na prática, texto da ANS proíbe que operadoras cobrem mensalidade diretamente do consumidor final — o beneficiário do plano jota.info/saude/stj-valida-r…

Governo envia ao Congresso proposta de ratificação da Convenção 193 da OIT Norma prevê diretrizes para trabalho digno em plataformas jota.info/trabalho/governo-e…

Corte IDH condena Argentina por impeachment de ministro da Suprema Corte e aponta violação da independência judicial jota.info/coberturas-especia…

STJ exclui bonificações da base de cálculo do PIS/Cofins, mas prevê ressalva A tese encerra divergência entre as duas turmas de Direito Público que vinham decidindo a matéria de forma oposta jota.info/tributos/stj-exclu…

STJ define atividades que permitem transferências mesmo com pendências fiscais Ações para saúde, educação e assistência dispensam exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal jota.info/justica/stj-define…

TSE mantém multa por vídeo que associa Celina Leão à produtora de Dark Horse jota.info/eleicoes/eleicoes-…

Eletronuclear quer nova frente além de Angra 3 Atual direção da estatal tenta dar mais espaço a outra discussão: a remuneração da energia excedente produzida por Angra 1 e 2 jota.info/energia/eletronucl…

Artigo | O contraditório interno de Og Fernandes: a escuta como legado judicial Às vésperas da aposentadoria, ministro transformou sua vivência cotidiana em lição processual: ouvir a equipe qualifica a decisão jota.info/opiniao-e-analise/…

Pacote fiscal do governo prevê ajuste de até R$ 54 bi em 2027; veja ponto a ponto jota.info/tributos-e-empresa…