A reforma tributária trará mudanças na forma de cálculo e de apresentação dos tributos nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A orientação busca evitar que a nova tributação incida sobre valores correspondentes aos tributos que serão extintos, prevenindo a cobrança em duplicidade.
Para orientar as entidades reguladoras infranacionais nesse processo, a ANA aprovou a divulgação da Nota Técnica nº 40/2026, com recomendações para adequar as tabelas tarifárias à entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 1º de janeiro de 2027.
Por trás de cada projeto, decisão e conquista da ANA, existem pessoas que fazem tudo acontecer.
São diferentes trajetórias, conhecimentos e áreas de atuação, unidos pelo compromisso de cuidar das águas e contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
⚠️ Atenção! Desde 1º de julho, o Sistema Cantareira opera na Faixa de Alerta (Faixa 3).
💧 Com isso, a captação de água pela Sabesp fica limitada a até 27 m³/s, conforme a Resolução Conjunta nº 925/2017.
🔎 Saiba mais no site: gov.br/ana/pt-br/assuntos/no…
💧 A Diretoria Colegiada da ANA aprovou deliberações sobre três DRDH para empreendimentos hidrelétricos, o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2026 e um recurso administrativo relacionado à fiscalização.
Saiba mais: link.ana.gov.br/zsye22
#ANA #RecursosHídricos
🌡️🌧️ Você sabe o que é o El Niño e como ele impacta o Brasil?
O fenômeno ocorre quando as águas do Oceano Pacífico ficam mais quentes que o normal, alterando a circulação da atmosfera e o regime de chuvas em várias regiões — inclusive no Brasil.
▶️ Dê o play agora no vídeo.
⚽💧 Em ano de Copa, a ANA também entrou em campo!
Apresentamos a "Seleção da ANA": uma escalação simbólica formada por dirigentes, superintendentes e assessores que ajudam a conduzir as ações da Agência.
💧 O CBH Piancó-Piranhas-Açu alterou o cronograma do processo seletivo para escolha da entidade que exercerá as funções de Agência de Água da bacia.
As mudanças envolvem prazos de habilitação, análise, recursos e deliberação final.
👉 Saiba mais: link.ana.gov.br/kf71x9
#ANA
💧 Mais segurança hídrica para cerca de 10 milhões de pessoas!
ANA, SP Águas, IGAM e INEA aprovaram a ampliação temporária da captação suplementar de água da UHE Jaguari para o Sistema Cantareira.
Saiba mais: link.ana.gov.br/3euw13
#ANA #SegurançaHídrica
🚛♻️ A ANA iniciou um ciclo de visitas técnicas no DF para ampliar o conhecimento sobre limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, contribuindo para a elaboração de futuras normas regulatórias do setor.
👉 Saiba mais no site: gov.br/ana/pt-br/assuntos/no…
#ANA #SaneamentoBásico
🚨💧 Último dia para inscrever projetos de conservação de água e solo no chamamento da ANA!
👉 Saiba mais no site da ANA: gov.br/ana/pt-br/assuntos/no…
💧🤝 A ANA coordenou um acordo para a transferência de 280 hm³ de água entre os reservatórios Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves (RN), conciliando diferentes demandas e fortalecendo a segurança hídrica na região.
👉 Saiba mais: link.ana.gov.br/v8i9ji
#ANA #SegurançaHídrica
💧🚰 Tarifa Social de Água e Esgoto avança no Brasil
A ANA divulgou a segunda atualização da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto, e os resultados mostram avanços na implementação do benefício em todo o país. 📈
📖 Veja mais no thread abaixo.
💡 A Norma de Referência ANA nº 13/2025 estabelece as diretrizes nacionais para a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto.
💬 Compartilhe este conteúdo e ajude mais pessoas a conhecerem esse importante direito.
#tarifasocial #saneamento #água #ana #brasil















