SCCP 🇧🇷
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Anderson Cuenca retweeted
🚨 Atualização: O Ministério Público Federal analisou a manifestação e determinou o encaminhamento da Notícia de Fato à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo (PRDC/SP), por entender que o tema possui abrangência nacional/estadual.
#LeiFelcaJá
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🚨 Atualização: O Ministério Público Federal analisou a manifestação e determinou o encaminhamento da Notícia de Fato à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo (PRDC/SP), por entender que o tema possui abrangência nacional/estadual.
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Sessão até agora péssima pro Lula.
Ele vai tentar se descolar do Careca do Master, mas o Brasil inteiro vê seus ministros agirem como advogados.
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Virou bagunça.
Repito: nossa SORTE é a passividade do brasileiro.
Num país normal a rua já teria estourado.
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Anotem ai: Os fornos da maior pizzaria do Brasil estão aquecidos. 🍕
O Brasil nunca perde uma chance de perder uma chance.
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Um detalhe importante nessa iniciativa do Byanu é que o MP não pode entrar em especulações sobre a motivação dele.
A proteção de crianças e adolescentes é direito indisponível e questão de ordem pública. O MP seria obrigado a apurar até de ofício. Quanto mais se houver a representação de um cidadão.
"Ah mas ele não está preocupado genuinamente com as crianças. Só quer retaliar contra adversários políticos".
Não importa. A questão que ele traz é objetiva. GTA VI é conteúdo adulto (a série é 18 no Brasil) e a lei Felca, que está VIGENTE, prevê como esse tipo de conteúdo deve ser tratado.
É pra aplicar a lei ou não é?
Um cidadão particular não tem dever de ser imparcial. Quem precisa ser isonômico é o Estado.
Como estratégia política, aplicar uma lei ruim contra pessoas que celebraram sua aprovação é uma das formas mais eficazes de mostrar que ela é ruim. É a prova real. Se o resultado for insuportável, o que resta é revogar ou delimitar.
O que não dá é ela vigorar só quando atinge o lado "errado".
🚨 GTA IV PROIBIDO NO BRASIL
Estou protocolando uma representação perante o Ministério Público para solicitar a aplicação efetiva do ECA Digital — Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como “Lei Felca” — em todo o território nacional.
O pedido busca impedir que transmissões, vídeos, cortes e reproduções de GTA 6 classificados como conteúdo adulto sejam disponibilizados a menores de 18 anos sem avisos ostensivos, restrição etária e mecanismos adequados de confirmação de idade.
Em razão do grande alcance, canais como Alanzoka, BRKsEDU, Velberan e Cellbit serão mencionados para fins de apuração e orientação preventiva, sem acusação antecipada de irregularidade. A medida também deverá alcançar outros canais e plataformas que transmitam conteúdo inadequado ao público infantojuvenil.
Não se trata de censurar criadores nem de proibir adultos de assistir. Trata-se de exigir que as plataformas e os responsáveis pelas transmissões utilizem as ferramentas necessárias para evitar que conteúdos envolvendo violência intensa, criminalidade, drogas, linguagem imprópria, sexualidade e outros temas adultos sejam entregues livremente a crianças e adolescentes.
Pais e responsáveis também podem apresentar representações e cobrar providências das autoridades. Estou à disposição para disponibilizar o modelo do documento e orientar quem deseja exercer sua cidadania e contribuir com essa iniciativa.
Crianças e adolescentes têm direito à proteção também no ambiente digital.
QUEREMOS A LEI APLICADA — COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E URGÊNCIA.
APOIO 100% !!!
🚨 GTA IV PROIBIDO NO BRASIL
Estou protocolando uma representação perante o Ministério Público para solicitar a aplicação efetiva do ECA Digital — Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como “Lei Felca” — em todo o território nacional.
O pedido busca impedir que transmissões, vídeos, cortes e reproduções de GTA 6 classificados como conteúdo adulto sejam disponibilizados a menores de 18 anos sem avisos ostensivos, restrição etária e mecanismos adequados de confirmação de idade.
Em razão do grande alcance, canais como Alanzoka, BRKsEDU, Velberan e Cellbit serão mencionados para fins de apuração e orientação preventiva, sem acusação antecipada de irregularidade. A medida também deverá alcançar outros canais e plataformas que transmitam conteúdo inadequado ao público infantojuvenil.
Não se trata de censurar criadores nem de proibir adultos de assistir. Trata-se de exigir que as plataformas e os responsáveis pelas transmissões utilizem as ferramentas necessárias para evitar que conteúdos envolvendo violência intensa, criminalidade, drogas, linguagem imprópria, sexualidade e outros temas adultos sejam entregues livremente a crianças e adolescentes.
Pais e responsáveis também podem apresentar representações e cobrar providências das autoridades. Estou à disposição para disponibilizar o modelo do documento e orientar quem deseja exercer sua cidadania e contribuir com essa iniciativa.
Crianças e adolescentes têm direito à proteção também no ambiente digital.
QUEREMOS A LEI APLICADA — COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E URGÊNCIA.
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