Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin) header
Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin) profile picture

Constituição e Estado Democrático de Direito.

Curitiba/Paraná/Brasil
Joined May 2020
Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)Photo by Clèmerson Merlin Clève (@CleveMerlin)
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF Fachin recebeu relatório sobre ministros supostamente envolvidos no Caso Master. Ele pode incluí-los no inquérito ou abrir procedimento metropoles.com/brasil/caso-m…
2
6
1,396
Clèmerson Merlin Clève retweeted
A Direção da UFPR lamenta a morte do advogado, procurador aposentado e professor Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, referência do MP-PR e do ensino jurídico, deixando um legado de décadas formando gerações no Direito. Nossos sentimentos à família, amigos, alunos e colegas.
1
1
100
Clèmerson Merlin Clève retweeted
🇧🇷🇨🇳🇺🇸 Os EUA veem o Brasil como uma potência adversária capaz de se desenvolver e competir contra os interesses de Washington no futuro. Trump restringiu o acesso de chips avançados de IA e GPUs da Nvidia ao Brasil, justificando que empresas locais atuariam como fornecedoras para a China, assim como Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia.
140
430
45
3,688
98,151
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Brazilian federal police are investigating whether Rockbridge Network, a donor network co-founded by Vice President JD Vance, intervened illegally in Brazil’s presidential election to aid Flávio Bolsonaro, according to a senior security officer. wapo.st/4zmjdzx
294
1,969
154
6,618
295,786
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Reformar o Judiciário? Só se o STF pedir? Na ADI 7.751, finalizada ontem, o STF passou a exigir sua própria "iniciativa" até para emenda constitucional, embora nem possa propor uma. De fato, na ADI 7.751 o STF derrubou a EC 134/2024, que permitia uma reeleição na direção do TJSP e do TJRJ, por um suposto vício de forma (vício de iniciativa). O argumento foi este: como a matéria seria de lei complementar de iniciativa do Supremo (art. 93), nem uma emenda constitucional poderia tratar dela sem iniciativa do STF. O erro básico está em confundir processo legislativo com reforma constitucional. São institutos diferentes, com legitimados, quórum e limites próprios. A reserva de iniciativa vale para fazer lei. Para emendar a Constituição, vale o art. 60, que não inclui o STF como legitimado e tem regras próprias procedimentais. O próprio Tribunal disse isso em 2020, na ADI 5.296, quando a iniciativa em jogo era a do Presidente. Se esse critério valesse desde sempre, boa parte das emendas sobre o Judiciário estaria sob suspeita. A EC 45/2004, a Reforma do Judiciário, nasceu de um deputado, criou o CNJ e mexeu no próprio art. 93. A EC 24/1999 extinguiu os juízes classistas. A EC 88/2015 mudou a aposentadoria dos ministros do STF. A EC 125/2022 criou o filtro de relevância no STJ. Todas são de iniciativa parlamentar. Nenhuma passou pela "iniciativa" do Judiciário e nenhuma foi derrubada por isso. O perigo é o entrenchment. Se esse entendimento prosperar, o STF vira um veto player ainda mais forte: qualquer emenda que toque na função judicial poderá ser barrada de antemão, a menos que tenha partido dele. O Tribunal passa a controlar o que a reforma constitucional pode fazer com o próprio Judiciário e decide sozinho até onde vai esse controle. É uma estratégia de blindagem muito perigosa, sobretudo num momento em que se discute reformar as instituições judiciais. O mais curioso é o silêncio. Um tribunal acaba de se colocar como condição para a reforma da Constituição na parte que diz respeito a ele e a comunidade constitucional segue olhando para outros assuntos. Poucos parecem ter notado o tamanho disso. Talvez estejam esperando a primeira PEC proposta pelo STF...
24
87
13
382
11,813
Clèmerson Merlin Clève retweeted
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir de terça-feira (17), um símbolo da justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô. Conheça: trk.ebc.com.br/wBmcq.
35
367
80
1,549
85,572
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Coluna 'Observatório Constitucional' | A necessária coordenação entre o controle concentrado e o controle difuso de constitucionalidade Os dois modelos passaram a produzir pronunciamentos com efeitos cada vez mais semelhantes jota.info/opiniao-e-analise/…
1
1
5
1,825
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Bom dia a todos! Em 15/11/1889, há 137 anos, o Brasil deixava de ser uma monarquia e se tornava uma República. A mudança, liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, ocorreu sem participação popular expressiva. Desde então, avançamos na construção da cidadania e da democracia, mas ainda convivemos com profundas desigualdades. Celebrar a República é reafirmar o compromisso com a educação pública, a justiça social e instituições democráticas fortes.
11
24
1
92
1,466
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Em manifesto, advogados e magistrados pedem 2º turno para governador do Rio A exigência constitucional de que o governador seja eleito por maioria absoluta não é mero formalismo e visa garantir a democracia, expressa na escolha pela maioria dos votos, e a soberania popular, que demanda o respeito à vontade soberana do eleitor. conjur.com.br/2026-nov-11/em…
102
170
12
516
6,812
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Google Scholar doesn't categorize by gender, a gap Professor @RichardAlbert has dedicatedly filled by spotlighting the contributions of Brazilian female constitutionalists. Thanks for higlighting our research. tree of us at @UFPR @DireitoUFPR .
🇧🇷 The 5 most cited Brazilian women in Constitutional Law. 1. Ana Maria D'Ávila Lopes | 1294 citations 2. Eneida Desiree Salgado | 974 citations 3. Estefânia Maria de Queiroz Barboza | 955 citations 4. Janaína Rigo Santin | 835 citations 5. Melina Girardi Fachin | 742 citations
1
17
1,546
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Pela primeira vez na história, indígenas e quilombolas conquistam vagas específicas no concurso da diplomacia brasileira. Dois indígenas, dos povos Kariri e Terena, e uma mulher quilombola tomaram posse no Itamaraty. A nova turma também tem a maior participação feminina da história do Instituto Rio Branco. Mais diversidade na diplomacia brasileira!
22
414
7
1,415
9,490
Clèmerson Merlin Clève retweeted
Deu no New York Times: Flávio é um fujão, ele tem uma série de suspeitas de corrupção a explicar, as acusações dele contra a justiça eleitoral não se sustentam. Achou mesmo que ficaria bem na foto? E como Flávio sabe o que fez no verão passado, ele crava: “eu já sei que o desfecho final será a minha prisão”. Quem deve, teme e foge.
137
940
18
3,589
27,796