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Brazil
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🫸SEM MAIS CENSURA!
Em parceria com artistas, a Free Speech Union Brasil lançou carta de compromisso dos candidatos de que, se eleitos, não apoiarão NENHUMA iniciativa que restrinja ainda mais a liberdade de expressão no Brasil.
A carta foi assinada, até o momento, pelos presidenciáveis @RomeuZema e @Ruicpimenta29, além de diversos candidatos ao Legislativo.
🚦A iniciativa faz parte do projeto Semáforo da Censura, da FSU, que fiscalizará os candidatos eleitos para garantir que honrem o compromisso.
A Carta ainda está aberta para assinaturas. Confira a lista de candidatos anticensura em: fsu.org.br/anticensura/
Mônica Bergamo | Cineasta e organização lançam 'Carta Anticensura' e cobram compromisso de candidatos com liberdade de expressão. Manifesto nasce após Wagner Moura falar em 'fascisminho de esquerda'.
www1.folha.uol.com.br/coluna…
"Você não começa uma pauta política no Congresso. Você primeiro tem que construir na sociedade", explica o vice-presidente da Free Speech Union Brasil, @hugofreitas_r, dissecando uma das missões estatutárias da entidade: promover a "cultura da liberdade" de baixo para cima.
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O primeiro tabu que precisa cair para o Brasil entrar na longa estrada pela liberdade de expressão é a sacralização da Lei do Racismo, cujo texto atual confunde ações discriminatórias danosas com meras palavras, até meros pensamentos. Não é só o diretor jurídico da @FSU_BR quem está dizendo. Até a revista The Economist já apontou o problema:
teapawt.org/FSU_BR/status/20821870…
Vice-presidente da FSU-BR, @hugofreitas_r explica como a Lei do Racismo foi sendo transfigurada para criminalizar opiniões e pensamentos, até cumular na concessão de asilo político a uma feminista crítica de gênero (@CepaIsabella), perseguida no Brasil por opinião política.
Vice-presidente da FSU-BR, @hugofreitas_r explica como a Lei do Racismo foi sendo transfigurada para criminalizar opiniões e pensamentos, até cumular na concessão de asilo político a uma feminista crítica de gênero (@CepaIsabella), perseguida no Brasil por opinião política.
"213 milhões de pequenos tiranos"?
A fala da ministra Cármen Lúcia (STF) é respondida pelo vice-presidente da Free Speech Union Brasil, @hugofreitas_r, que faz um percurso histórico da origem da liberdade de expressão e afirma:
"A pessoa que está no poder, o ditador, o rei sempre está com a liberdade de expressão garantida."
Hugo destaca que, se existir liberdade de expressão, ela existe justamente para os mais fracos criticarem quem detém o poder.
Assista à íntegra da entrevista ao podcast @LeviFreeZone no YouTube:
youtu.be/WTbkRfQu55k?is=ksyL…
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Fui entrevistado pelo podcast @LeviFreeZone sobre a liberdade de expressão no Brasil, sobre por que ajudei a fundar a Free Speech Union Brasil e sobre o eterno caso Monark.
youtu.be/WTbkRfQu55k?is=DQgY…
Nosso vice-presidente @hugofreitas_r conta o que o motivou pessoalmente a lançar uma entidade de defesa da liberdade de expressão e quais são as origens da Free Speech Union Brasil, no contexto de choque no exterior com a censura brasileira.
"A gente não pode se permitir amordaçar. Porque, quando a gente se amedronta e se cala, aí é que eles vencem." – Ex-deputado @FabioOstermann (signatário da Carta Anticensura da FSU), elogiando a persistência de @BrunoMAiub, o Monark, assim como a luta da FSU e de seus diretores @hugofreitas_r e @elivieira.
Em dois dos processos mais ruidosos de que é vítima, Monark recebeu de seus algozes a oferta de falsa "clemência": livrar-se das acusações se ele renegasse publicamente as próprias opiniões políticas que tinham motivado a perseguição.
Em 2022, o Estado ofereceu "clemência" se Monark renegasse a sua ideologia política anarquista, reconhecendo publicamente que esse mesmo Estado tivesse o direito legítimo de proibir partidos políticos com base em ideologia.
Em 2023, o então ministro da Justiça Flávio Dino ofereceu "clemência" se Monark renegasse publicamente as suas opiniões políticas, voltando atrás em suas críticas ao ministro e assinando declaração dizendo que Dino "não desrespeitou quaisquer direitos ou liberdades individuais dos cidadãos brasileiros ao posicionar-se pela regulação do uso da internet".
Monark não se permitiu amordaçar livremente.
Ele continua lutando, e, nessa luta, contará com o pleno apoio da Free Speech Union Brasil, para que sirva de exemplo a todos os brasileiros: um exemplo de que lutar vale a pena.
Muito se fala da liberdade de expressão de Monark, violada a olhos vistos, mas pouco se fala da LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA do apresentador, que foi violada por agentes estatais em recintos longe dos olhos do público, como conta o diretor jurídico da FSU Brasil, @hugofreitas_r.
O Estado tentou coagir Monark, um anarquista declarado, a renegar publicamente as crenças políticas anti-Estado que ele tinha expressado no podcast.
A proposta era que o investigado assinasse um “acordo” pelo qual renegava seus princípios. Se não assinasse, o Estado poderia entrar com um processo contra ele para fazê-lo pagar por expressar sua ideologia anarquista — inclusive literalmente, pagando na casa dos milhões.
Tudo apenas por exercer um dos direitos humanos mais fundamentais, que é a “liberdade de pensamento, consciência e religião” (artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Nada mais orwelliano: a proposta de “acordo” veio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.
Monark, heroicamente, não se dobrou à intimidação do órgão orwelliano. Preferiu lutar, e a luta continua, com todo o apoio da Free Speech Union Brasil.
Sejam anarquistas, anarcocapitalistas ou libertários, TODOS os seres humanos têm direito à liberdade de consciência.
A esperança da liberdade de expressão no Brasil começa a brotar timidamente na rachadura de quase uma década de abusos. Acaba de ser encerrado o Inquérito das Fake News depois de 7 anos, 7 meses e 26 dias. O período mais tenebroso de censura no país desde o AI-5.
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Fui entrevistado pelo podcast @LeviFreeZone sobre a liberdade de expressão no Brasil, sobre o PL da Misoginia e sobre o caso Monark. A conversa sai semana que vem
Recomendamos este artigo da nossa associada @lygia_maria. A FSU já se manifestou contra projeto de lei que quer restringir a expressão em nome de combater o antissemitismo. Temos exatamente a mesma posição sobre criminalizar expressão sionista, ou de qualquer outra natureza política contrária ou favorável ao sionismo.
Tirar uma ideia de circulação não é forma de provar que é falsa ou moralmente condenável. A luz do Sol do debate público é a melhor solução para cada um formar sua própria opinião sobre o grau de verdade ou correção moral que há em cada ideia.
Dar ao Estado a atribuição de fazer isso por nós, e de suprimir aquilo que for considerado falso e errado, é abdicar da nossa característica humana mais fundamental, a racionalidade. Além disso, a livre circulação do que é falso e errado tem um papel didático e os indivíduos devem ser livres para errar se expressando. Suprimir o erro e, com ele, a liberdade de expressão é em si errado.
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“Amaldiçoado seja ele de dia e amaldiçoado seja à noite; amaldiçoado seja ao se deitar e amaldiçoado seja ao se levantar. Amaldiçoado seja ao sair e amaldiçoado seja ao entrar. O Senhor não há de o perdoar. A ira e o zelo do Senhor queimarão este homem e a ele lançarão todas as maldições que estão escritas no livro da lei. E o Senhor apagará o seu nome sob o céu.”
Trecho da longa sentença de excomunhão de Baruch de Espinoza da comunidade judaica portuguesa de Amsterdã, julho de 1656. Na época, o filósofo era um jovem importador de frutas, nozes, óleo e vinho, com 23 anos. Seus crimes não são especificados, mas descritos genericamente como “heresias horríveis que estava praticando e ensinando” e nebulosos “atos atrozes”.
Os supostos atos o tempo apagou. Mas as heresias, para Steven Nadler, especialista em Espinoza, eram simplesmente ateísmo.
Adonai (o Senhor) não apagou o nome de Baruch de Espinoza sob o céu. Já os nomes daqueles que o ostracizaram e perseguiram...
Sabemos que Espinoza não teria feito o mesmo contra seus perseguidores. Como ele escreveu no Tratado Teológico-Político, “todos devem ser livres para pensarem o que quiserem e dizerem o que pensam”.
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É uma opinião impopular, por isso mesmo preciso dizer: isso é lamentável. Nem quem pediu essa punição realmente acreditava que ele representava um risco à criança. A declaração dele foi imoral e ofensiva, é natural que dê raiva. Mas defensores da liberdade de expressão precisam ter algo melhor que raiva para justificar uma punição para algo que, em última análise, foram meras palavras.
Enquanto insistirmos que só há liberdade para aquilo que não nos deixa nervosos, chocados e tristes, cometeremos a mesma categoria de erro que abriu a porta para um Alexandre de Moraes.
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LEI FEMINISTA APOIADA POR FLÁVIO BOLSONARO É USADA PARA CRIMINALIZAR DEPUTADA ELEITA DO PL
Após a deputada estadual eleita @DudaCampopiano chamar a deputada Érika Hilton de "homem biológico", foi alvo de representação ao MP por deputada do PSOL, acusando-a, entre outros, do crime de "violência política contra a mulher".
O crime foi criado em 2021, depois que o Senado aprovou — com o voto "Sim" de Flávio Bolsonaro — o PL 5613/2020, criminalizando a conduta de "constranger, humilhar [...] detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher[...], com a finalidade de impedir ou de dificultar [...] o desempenho de seu mandato eletivo"
Vejam a loucura: a redação jurava pra gente que o crime não seria criticar uma mulher (o que, dito assim, exporia o absurdo), e que só seria crime quando você criticasse POR SER MULHER (uma motivação discriminatória).
Um crime baseado em leitura de mentes já é complicado.
Mas está aí um raro caso inequívoco em que NÃO há motivação de criticar por ser mulher, porque o (suposto) crime seria justamente ter dito que Érika Hilton é "homem". Independentemente do que Érika Hilton seja na realidade, a crítica foi por ser homem, e não por ser mulher.
Mesmo assim, a deputada eleita (que é, inequivocamente, uma mulher) é alvo de representação por "violência política contra a mulher", que teria sido praticada contra Érika Hilton.
A candidata Júlia Lucy, associada da Free Speech Union Brasil, também foi alvo de imputação de "violência política contra a mulher" por uma fala contra Érika Hilton.
Já é recorrente: uma lei feminista mal-escrita, feita para lacrar, com a suposta preocupação de garantir a liberdade das mulheres de participar da política sem serem cerceadas, é usada por pessoas do sexo biológico masculino para cercear a livre participação de mulheres no debate político, com ameaça de prisão.
A responsabilidade por isso está nas costas do senador @FlavioBolsonaro, que, ainda neste ano, também votou a favor do PL da Misoginia, lei igualmente autoritária.
Flávio foi pressionado por diretor da Free Speech Union Brasil a justificar o voto dele, e ele saiu pela tangente dizendo que só estava tentando fugir de "armadilha do PT" (ou seja, votaria como o PT queria, para não ser criticado pelo PT, porque o melhor jeito de não ser criticado pelo adversário é juntando-se ao time dele).
Flávio não assinou a Carta Anticensura da FSU-BR; que eu saiba, nunca foi levado a dizer se sancionaria o autoritário PL da Misoginia se for aprovado (dando carta-branca, assim, para a perseguição de mais aliados) e não esclareceu qual seria sua postura diante de mais projetos feministas autoritários num eventual governo.
Ao contrário: a sinalização de Flávio durante toda a campanha foi no sentido de tentar se diferenciar do Lula sendo mais feminista que ele.
Ministério Público é acionado para investigar possível ataque transfóbico e violência política de gênero da deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
➡️#JornalGloboNews de segunda a sexta, às 06h, na #GloboNews
A Free Speech Union Brasil parabeniza os 10 signatários da Carta Anticensura que foram eleitos no domingo e exercerão mandato parlamentar a partir de 2027.
Confira quem são eles:
• Adriana Ventura (Novo-SP), reeleita para novo mandato como deputada federal (@adriventurasp);
• Bruno Engler (PL-MG), reeleito deputado estadual como o mais votado da Assembleia Legislativa mineira (@BrunoEnglerDM);
• Cristiano Caporezzo (PL-MG), eleito deputado federal (@caporezzodm);
• Carol de Toni (PL-SC), eleita para o Senado, tornando-se a mais votada da história de Santa Catarina (@CarolDeToni);
• Felipe Camozzato (Novo-RS), eleito deputado federal (@felipecamozzato);
• Gilson Marques (Novo-SC), reeleito deputado federal (@gilson__marques);
• Julia Zanatta (PL-SC), reeleita deputada federal com a maior votação já registrada em Santa Catarina (@apropriajulia);
• Luiz Lima (Novo-RJ), reeleito para novo mandato como deputado federal (@Oficialluizlima);
• Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito para o Senado (@marcelvanhattem);
• Marina Helena (Novo-SP), eleita deputada federal (@marinahelenabr).
Ao assinarem a Carta Anticensura, os candidatos agora eleitos firmaram compromisso com os eleitores e com a Free Speech Union Brasil de zelarem pela liberdade de expressão e não apoiarem novas iniciativas contra essa que é a primeira de todas as liberdades dos cidadãos.
A Free Speech Union Brasil zelará pelo fiel cumprimento do compromisso e continuará lutando pela liberdade de expressão dos brasileiros em todas as frentes.
A Carta Anticensura dos Candidatos à Eleição de 2026 foi repercurtida no Tiktok!
Confira quem assinou: fsu.org.br/anticensura/
Siga o fio para conferir quais candidatos desta eleição assinaram carta-compromisso com a Free Speech Union Brasil para barrarem novas tentativas de censura!
Nenhuma Lei Antipiadas mais! 👇
Replying to @FSU_BR
CANDIDATOS A PRESIDENTE
Romeu Zema (Novo), 30 – @RomeuZema
Rui Costa Pimenta (PCO), 29 – @Ruicpimenta29
Quer ajudar a construir a cultura da liberdade?
Mais de 80 candidatos de 12 diferentes partidos assinaram com a Free Speech Union Brasil o compromisso de barrar novas tentativas de calar a boca dos brasileiros.
Confira a lista de compromitentes em: fsu.org.br/anticensura/











