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Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Joined October 2009
CRIAÇÃO DE COMISSÃO | Por recomendação do #MPRJ, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) criou a Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias (CRIPERJ). Prevista em um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a instituição e a pasta, a Comissão vai revisar internações psiquiátricas involuntárias, e também as voluntárias que se tornarem involuntárias, tanto em unidades públicas como em unidades privadas de todo o estado, emitindo parecer técnico sobre a pertinência do tratamento adotado em cada caso. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #SaúdeMental #Notícias #ParaTodosVerem
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PACTO ESTADUAL PELA PERMANÊNCIA ESCOLAR | O CAO Educação/MPRJ participou da cerimônia de retomada das ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar no Estado do Rio de Janeiro, que foi assinado em 15 de agosto de 2023. O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação, no Centro do Rio, marcou a adesão de dez municípios fluminenses à iniciativa: Armação dos Búzios, Itaguaí, Niterói, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Tanguá e Teresópolis. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #Educação #PermanênciaEscolar #Notícias #ParaTodosVerem
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MANDADO DE PRISÃO | O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do #MPRJ (NACAC/MPRJ) obteve a suspensão do mandado de soltura concedido a um homem investigado por latrocínio e roubo majorado. A liberação havia ocorrido em razão da realização das eleições. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #Notícias #ParaTodosVerem
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Promover a Segurança Alimentar e Nutricional exige atuação integrada. A efetivação do direito à alimentação adequada envolve diferentes políticas públicas, áreas de atuação e a participação da sociedade. É nesse contexto que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) articula diferentes atores em torno da promoção desse direito. (+)
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A campanha nacional “Comida no prato é só o começo” é um convite para ampliar a compreensão sobre a Segurança Alimentar e Nutricional e sobre a importância da articulação necessária para promover esse direito. Nesse processo, o Ministério Público também exerce seu papel na fiscalização e no fomento de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. #MinistérioPúblico #RJ #SegurançaAlimentar #ParaTodosVerem
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EDUCAR É PROTEGER | Para ampliar o alcance do trabalho de conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, o #MPRJ levou o projeto “Educar é Proteger” para o Município de Volta Redonda, na quinta-feira (22/10). Cerca de 30 alunos da Escola Municipal Tocantins receberam informações sobre as formas de abuso, como se comportar e onde buscar ajuda. 💡 Idealizado pela promotora de Justiça Mônica Martino, o projeto orienta professores e estudantes, por meio de ações educativas, a identificarem possíveis abusos. Nas atividades, são abordados temas como os riscos no ambiente digital, respeito aos colegas, formas de proteção, entre outros. 🔗 Leia mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #VoltaRedonda #Educação #Notícias #RJ
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PRISÃO DE INFLUENCIADOR | O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do #MPRJ (NACAC/MPRJ) obteve, na sexta-feira (23/10), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Gustavo Gonçalves Porto Melo, conhecido nas redes sociais como “GT” ou “Rei dos Batidos”. Ele é investigado por envolvimento em um esquema de encomenda de veículos roubados para desmonte e comercialização ilegal de autopeças na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. ▪️ O influenciador foi preso na quarta-feira (21/10), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Itaipu, Niterói. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #RJ #RiodeJaneiro #Notícias #Veículos
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RECOMENDAÇÃO | O #MPRJ expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Rio das Ostras investigue possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2026. Foram requisitadas informações sobre a organização, aplicação, fiscalização e correção das provas, incluindo os procedimentos de segurança e preservação do sigilo, além da apuração de possíveis vínculos entre candidatos aprovados e pessoas envolvidas no certame ou servidores públicos. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #RiodasOstras #Concurso #Notícias #ParaTodosVerem
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Escolher o que comer nem sempre é tão simples! Tempo, custo, praticidade e publicidade podem influenciar as escolhas alimentares. Ao mesmo tempo, as características dos alimentos também precisam ser consideradas quando falamos sobre alimentação adequada e saudável. (+)
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A campanha nacional “Comida no prato é só o começo” é um convite para olhar para essas escolhas com mais atenção, reconhecendo os diferentes fatores que fazem parte delas e o papel que os alimentos ultraprocessados ocupam no cotidiano. Porque falar sobre alimentação e nutrição adequada também é compreender o contexto das escolhas e as características do que chega ao prato. #MinistérioPúblico #RJ #SegurançaAlimentar #ParaTodosVerem
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Nesta edição do Resumo da Semana do Artigo 127, o podcast do MP do Rio, você confere: ▪️ Cooperação ampliada do MPRJ com o ISP para reforçar o combate à criminalidade; ▪️ Denúncia por violência sexual infantil apresentada pelo CyberGAECO; ▪️ Condenação por homicídio obtida pelo GAEJURI em Búzios; ▪️ Mais acessibilidade com Libras nos vídeos institucionais do MPRJ; ▪️ Atendimento do MP à população em ação de vacinação na Fiocruz; ▪️ Prisão preventiva de diretora de presídio por desvio de alimentos, em Benfica 🎧 Ouça o episódio completo do Artigo 127, o podcast do MP do Rio, nas principais plataformas de áudio: Spotify: mla.bs/ce76fda0cf Amazon Music: mla.bs/d5bf40a97d Deezer: mla.bs/9520b04d10 Apple podcasts: mla.bs/b71aaf56e0 #Podcast #MPRJ #Noticias #RJ
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ELEIÇÕES 2026 | Viu uma possível irregularidade nas eleições? Denuncie!​ Ao fazer uma comunicação, é importante fornecer o máximo de informações. ​ Sempre que possível, informe:​ - identificação dos envolvidos ou autores;​ - fotos, vídeos ou outros registros;​ - descrição do que aconteceu;​ - data e horário da ocorrência;​ - identificação do local;​ - outras informações que possam ajudar a esclarecer o caso.​ O #MPRJ está presente em todos os momentos das eleições e atua no enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o pleito, instaurando procedimentos para apurar tais ilícitos e propondo ações civis e criminais.​ ​ Em caso de irregularidades, comunique à Ouvidoria/MPRJ:​ 🔗 Formulário eletrônico: mprj.mp.br/comunicacao/ouvid…​ 📞 Ligue 127​ 🗓️ De segunda a sexta-feira (dias úteis)​ ⏰ 9h às 18h​ #MinistérioPúblico #RJ #Eleições2026 #Notícias #ParaTodosVerem
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IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS | Promotores de Justiça do GE-PREVINT/MPRJ se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Procuradoria-Geral do Estado para acompanhar a execução do Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #Notícias #ParaTodosVerem
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♿ ACESSIBILIDADE | Pequenas atitudes fazem toda a diferença na construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo! Com a campanha MP Atitude Inclusiva, o #MPRJ convida você a refletir sobre algumas situações do dia a dia, com o intuito de ajudar a eliminar barreiras atitudinais e combater o capacitismo. ➡️ Até novembro, publicaremos tirinhas com exemplos práticos de boas condutas para fortalecer uma cultura institucional mais acessível, acolhedora e respeitosa. Nesta décima história, servidor insiste em ajudar colega com deficiência mesmo após negativa. 🤔 #MinisterioPublico #RJ #Acessibilidade #Inclusão #MPAtitudeInclusiva #PessoaComDeficiência #ParaTodosVerem
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Ministério Público do Rio de Janeiro retweeted
Zona Sul distribui carta aos funcionários em defesa do 'voto consciente' e necessidade de 'mudar' oglobo.globo.com/blogs/ancel…
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PRISÃO PREVENTIVA | O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do #MPRJ (NACAC/MPRJ) obteve a conversão da prisão em flagrante em preventiva de uma mulher acusada de matar, decapitar e esquartejar o marido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O caso ganhou repercussão após a descoberta de partes do corpo da vítima em sua residência e em um veículo nas proximidades. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #NovaIguaçu #Notícias #ParaTodosVerem
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CENTRO DE MEMÓRIA | O #MPRJ recebeu uma nova turma de estudantes do Colégio Pedro II, campus Tijuca, para a visita guiada ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ). A programação reuniu atividades educativas sobre o funcionamento das instituições públicas, o papel do Ministério Público na sociedade e a importância da preservação da memória. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #Notícias #ParaTodosVerem
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PRISÃO PREVENTIVA | O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do #MPRJ (NACAC/MPRJ) obteve a conversão da prisão em flagrante em preventiva da diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina em Benfica, na Zona Norte do Rio. Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal encontraram no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade cerca de 70 quilos de alimentos, como carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MinistérioPúblico #RJ #Notícias #ParaTodosVerem
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ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE DIGITAL | O CyberGAECO/MPRJ denunciou um homem pelo estupro de uma criança de 14 anos e por financiar e orientar a produção de conteúdo audiovisual envolvendo violência sexual infantil. A Vara Especializada recebeu a denúncia, mas decidiu não decretar a prisão preventiva do denunciado. O CyberGAECO/MPRJ recorrerá da decisão. 🔗 Saiba mais: mprj.mp.br/visualizar?notici… #MPRJ #MinisterioPublico #GaecoMPRJ #ParaTodosVerem #RJ
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Alimentação e nutrição adequadas também precisam considerar as diferenças! Cada pessoa tem necessidades, contextos e realidades que podem influenciar a forma como se alimenta. Por isso, falar sobre Segurança Alimentar e Nutricional também é reconhecer que uma alimentação adequada não é igual para todo mundo. (+)
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A campanha nacional “Comida no prato é só o começo” é um convite para ampliar esse olhar. Para entender que saúde, cultura, dignidade e sustentabilidade também fazem parte do direito a uma alimentação e nutrição adequadas. Porque respeitar as diferentes realidades também é uma forma de promover esse direito. #MinistérioPúblico #RJ #SegurançaAlimentar #ParaTodosVerem
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