A cláusula de barreira é uma regra que exige dos partidos pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com no mínimo 1,5% em nove estados, ou a eleição de 13 deputados federais distribuídos por nove estados. Quem não atinge esses requisitos perde acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, além de poder ter sua atuação parlamentar limitada. O partido não deixa de existir, mas perde recursos e visibilidade política.