Economista e cientista político, professor titular no Instituto de Economia - Unicamp.
Campinas - SP
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Pedro Paulo Zahluth Bastos retweeted
Governo Lula corta gastos sociais, enquanto Banco Central prossegue a gastança com juros da dívida pública
aepet.org.br/noticia/governo…
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Painel | PT e aliados articulam projeto alternativo ao ajuste fiscal, com taxação dos mais ricos. Entre as propostas, está a tributação de títulos públicos, bancos e grandes fortunas.
www1.folha.uol.com.br/coluna…
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ENTRE O MERCADO E O POVO, O PSOL ESTÁ DO LADO DO POVO
O líder @MottaTarcisio (RJ) fala sobre a chantagem do mercado financeiro que pressiona o governo Lula a realizar um ajuste fiscal – mais uma vez com a tentativa de diminuir os recursos mínimos da educação e da saúde. “A Federação PSOL-Rede vai enfrentar qualquer proposta de ajuste fiscal que retire direitos do povo”.
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Ao contrário do que muitos pensam e a mídia espalha, isso aqui é exatamente o que a Dilma 2 fez. Um governo com o freio de mão fiscal puxado (nova matriz e arcabouço respectivamente) e virada pro ajuste depois de eleição apertada prometendo ampliação dos benefícios sociais
ABSURDO! O ministro do planejamento acaba de falar das medidas de arrocho que estão sendo tratadas com o congresso. A proposta é de um corte brutal de 60 bilhões. Isso impactará o SUS e as Universidades. Meu voto a esse pacote é NÃO! Presidente Lula, esse projeto da Faria Lima foi derrotado nas urnas e enfrenta-lo é uma necessidade histórica que se impõe!
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A vitória nas urnas derrotou o projeto do ajuste fiscal, mas o governo eleito não pode dar aval para a agenda econômica da direita.
O PLP 299/2026, que o senador Jaques Wagner enviou ao Congresso, é um pacote que pode cortar até R$ 80 bilhões e mexer diretamente nos pisos constitucionais da saúde e da educação. Na prática, é a mesma agenda de austeridade que o povo rejeitou nas urnas.
A raiz desse problema é o Arcabouço Fiscal. É ele que amarra as mãos do Estado, impede o investimento público e força a busca por metas fiscais que só servem para agradar o mercado.
Enquanto o Congresso discute esse pacote, o Banco Central mantém a Selic em 13,75%, uma das maiores taxas de juros do mundo. Juros altos significam menos investimento, menos emprego, menos dinheiro circulando. Significam a dívida pública crescendo e o orçamento sendo devorado pelos rentistas, enquanto sobra migalha para o povo.
As urnas derrotaram o ajuste fiscal, o arcabouço e a agenda da austeridade. Não podemos aceitar que ela seja imposta agora, por cima da vontade popular.
É preciso barrar esse pacote e o arcabouço fiscal no Congresso.
Assine o manifesto em poderpopularbrasil.com.br e faça parte do nosso canal de mobilização. Vem com a gente!
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O Plano Moretti é um desastre: realiza duros cortes em saúde e educação, restringe ainda mais a capacidade de investimento do Estado. Faz concessões ao mercado, que serão inúteis. Desanima o povo que foi às ruas por Lula. Esse rumo poderá levar o governo ao cenário de 2015-2016.
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CÍNICOS E SEM MORAL!
Temos que ser claros: o povo brasileiro não quer “tesouraço”! Um dos líderes do bolsonarismo fugiu, o outro está preso, mas ainda assim o grande capital segue pressionando para que este projeto rejeitado nas urnas seja imposto ao governo.
Lula foi reeleito com um projeto de soberania, desenvolvimento e inclusão. A Federação Brasil da Esperança vai contribuir com emendas que garantam avanços, e não restrições ou cortes, a este projeto. Tributar o andar de cima, resistir às crises internacionais e à pressão do mercado financeiro e implementar uma política econômica que honre o apoio popular recebido na campanha eleitoral.
Jones Manoel sintetiza meu texto sobre o PLP do ajuste fiscal melhor do que eu. Segue o link para o texto. outraspalavras.net/crise-bra…
Camaradas, desde ontem, quando o pacote de ajuste fiscal foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, tem havido uma movimentação para negar que os ajustes sejam em áreas como saúde, educação etc. Já está mais que comprovado que se esse ajuste fiscal for aprovado vai afetar essas áreas sim. Hoje, no vídeo, que lançaremos no Farol Brasil, vamos mostrar isso que eu e várias pessoas estamos apontando.
Enquanto isso, deixo aqui como recomendação para vocês o texto do professor Pedro Paulo Bastos - O pacote que pode comprometer Lula 4 - onde ele mostra que "Tramado pela “área econômica” e proposto pelo líder do governo, PLP 299 afronta a mobilização que assegurou virada eleitoral. Arrocha Saúde e Educação, atinge salário mínimo e aposentadorias e não resolve falhas estruturais do “arcabouço fiscal”.
Leiam o texto e logo mais tem vídeo no canal: outraspalavras.net/crise-bra…
Laura (@lauraabcarvalho), com todo respeito: discordar do PLP 299 não é má-fé. Vou aos pontos, com o texto do projeto, o parecer do relator e os números da IFI e do Tesouro. (fio)
Esse projeto oferece mecanismos que permitem cumprir a meta de resultado primário de 2027 que já tinha sido enviada ao Congresso em agosto. Lula nunca prometeu mudar a meta de primário durante a eleição, pelo contrário, disse que sempre gostou de manter superávits. Seria impossível cumprir a meta que já tinha sido enviada depois dos anúncios de gastos adicionais feitos durante a campanha.
Isso não agrada ao mercado pois não entrega o que a Faria Lima queria, que era uma PEC que mudasse vinculações constitucionais para diminuir o ritmo de crescimento das obrigatórias. Mas reduzir ou descumprir a meta fiscal poderia ter efeito ainda maior sobre juros longos e câmbio, inviabilizando o governo de Lula.
O PLP propõe cumprir a meta de primário de forma equilibrada com medidas que afetam receita e despesa, e sem mudar regras de vinculação de previdência e reajuste do mínimo (no caso só estende o gatilho atual que já tirava royalties do petróleo do conceito de receita corrente líquida que vale para o piso da saúde). Além de atacar gastos tributários, destaco que parte do que o PLP propõe pelo lado da despesa é em cima de supersalários. O projeto também abre a possibilidade de contingenciar emendas parlamentares impositivas. Além disso, o PLP abre espaço para investimentos no caso de cumprimento do centro da meta de primário, e tira as subvenções ao preço do diesel de dentro do limite de despesas, impedindo um choque inflacionário.
Entendo perfeitamente a frustração de setores da esquerda com manter metas de superavit primário, que pouco afetam a trajetória da dívida em meio ao cenário de juros altos. Mas dizer que esse PLP é estelionato eleitoral ou comparável ao Tesouraço do Flávio é má fé.
oglobo.globo.com/economia/fa…
12. Lula não prometeu mudar a meta. Mas a valorização do mínimo é política dele, assim como a defesa do SUS. O PLP limita a primeira e reduz a base do piso da saúde. Podemos divergir no mérito. Má-fé é outra coisa. Abraço. outraspalavras.net/crise-bra…
11. Sobre o Tesouraço: não é a mesma coisa. Em artigo, não comparei o PLP a ele. Comparei a primeira saída do trilema do arcabouço, desvincular pisos e previdência, para a qual o plano de convergência aponta.
10. Juros: você mesma diz que o superávit pouco afeta a dívida com juros altos. O FMI estima que 0,6% do PIB de ajuste adicional baixaria a Selic em só 0,4 a 0,7 ponto. O PLP inteiro equivale a um ponto de Selic. O juro real de 9% não vem do primário.
9. Concordo que o corte de gastos tributários e a exceção do diesel são bem-vindos. Mas o corte é linear, e não seletivo, e a exceção do diesel vale para 2026. As travas valem pelo menos até 2030.
8. Investimento: o crédito do art. 14 tem teto teórico de 0,25% do PIB (R$ 36,6 bi em 2028), menos da metade da alta da meta naquele ano (R$ 84 bi). Não entra na base do limite e depende de um excedente que o Tesouro projeta que não haverá.
7. Supersalários: o PLP dá 120 dias para o Congresso votar a lei e não conta economia nos R$ 43 bi a R$ 54 bi. Emendas impositivas já podem ser contingenciadas na proporção das demais discricionárias (art. 166 da Constituição). O PLP amplia o contingenciamento em geral.
6. Previdência e vinculações: o PLP inscreve na LRF um plano com “medidas normativas” para fazer convergir ao limite as despesas dos arts. 37 a 41, 100, 142, 201, 203 e 239 da Constituição. Não é a PEC da Faria Lima, mas é o caminho para ela.
5. Saúde: não é só estender o gatilho. O PLP soma o imposto de exportação do óleo bruto à exclusão da receita corrente líquida e torna as exclusões incondicionais até 2030. A Warren estima R$ 9 bi a menos no piso da saúde. A partir de 2028, o substitutivo faz disso superávit.
4. O próprio governo descartou a trava permanente de 2% porque atingiria o mínimo. A versão “temporária” atinge também. A regra do reajuste não mudou no texto da lei do mínimo, mas mudou na prática.
3. Salário mínimo: a Lei 15.077/2024 limita o ganho real ao índice do art. 5º do arcabouço. O PLP põe a trava de 2% nesse artigo. Nos anos de contingenciamento, o ganho real fica em até 2%. A perda se acumula e chega a aposentadorias e BPC.