Página oficial de divulgação do trabalho dos parlamentares do @uniaobrasil44 na Câmara dos Deputados.
Brasília, Brasil
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O deputado @ofabiogarciamt (MT) reconheceu os avanços da MP 1376/2026, mas alertou que o teto de R$ 4 milhões pode ser insuficiente para produtores com dificuldades para quitar dívidas e plantar a próxima safra. A medida foi aprovada na Câmara e no Senado e vai à sanção.
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A @camaradeputados aprovou o PL que prevê a inclusão do crime de maus-tratos que resultem na morte de cães e gatos na Lei dos Crimes Hediondos. As propostas dos deputados @maxlemosoficial (RJ) e @MessiasDonato (ES), foram parcialmente acolhidas no texto principal d o PL 2475/25.
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🐾 Parecer do deputado @MatheusLaiola (PR) propõe classificar como crime hediondo os maus-tratos que resultam na morte do animal. Em 2025, o Judiciário brasileiro registrou 4.019 ações por maus-tratos a animais em geral, segundo o CNJ.
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O deputado @ze_haroldo (RR), presidente da Frente Parlamentar pelas Doenças Crônicas de Pele, comemorou o lançamento do Observatório Brasileiro que reúne dados de pacientes para identificar barreiras ao diagnóstico e ao tratamento e contribuir para políticas de saúde no país.
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Ganhou destaque na mídia a aprovação do parecer da @depmeireserafim (AC) ao PL 4593/2024, na Comissão de Previdência e Assistência Social. O texto exige comunicação do registro de nascimento sem o nome do pai aos órgãos de proteção à infância. O projeto segue para a @ccjc_camara.
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#AprovadoNaComissão | Parecer do deputado @MessiasDonato (ES) ao PL 364/24 que propõe diretrizes nacionais para priorizar perícias e preservar provas em casos de morte violenta de mulheres, ajudando a identificar feminicídios.
#AprovadoNaComissão | PLs relatados pelo @dep_geraldo preveem auxílio a PcDs sob cuidado permanente (2622/26), uso de eletrônicos por terapeutas de alunos autistas (321/26) e credencial de estacionamento sem vencimento para PcDs com limitação permanente de mobilidade (1403/26).
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A Câmara retoma hoje o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão especial vai discutir os efeitos da proposta na segurança pública e na Justiça.
Nosso dever é construir uma proposta que responsabilize quem comete crimes graves, garanta justiça às vítimas e às suas famílias e enfrente o aliciamento de adolescentes pelo crime organizado. @uniaobrasil44 @uniaocamara44
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A Lei 15.390 transformou em direito permanente o Tratamento Fora do Domicílio, que antes dependia apenas de portarias. Na prática, isso significa que o SUS cobre os gastos com transporte, alimentação e hospedagem do paciente — e também de um acompanhante, quando necessário.
O deputado @DelegadoFreitas (MG) apresentou requerimento para incluir na Ordem do Dia o PLP 42/2023, que trata da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário da Câmara.
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A aprovação da PEC da Segurança, cujo relator na Câmara dos Deputados designei, representa um avanço para a segurança pública no Brasil.
São Luís também precisa avançar! Sugiro à prefeita @EsmeniaMiranda que avalie a criação da Polícia Municipal, fortalecendo a Guarda Municipal e ampliando a presença nas ruas.
Nossa população precisa de mais proteção. São Luís merece uma política de segurança à altura dos desafios da nossa cidade!
🛍️ Projeto do deputado @diegogarciapr (PR) propõe aumentar de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de compras sem imposto para quem retorna ao Brasil por terra, rio ou lago, igualando ao valor de quem ingressa de avião ou navio. Mais igualdade para os viajantes!
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O @depluizfernando (MG), coordenador da Frente Parlamentar dos Importadores e Comércio Internacional, defendeu menos burocracia nas importações e exportações, regras mais simples e diálogo com órgãos públicos para ampliar a competitividade das empresas brasileiras.
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Projeto do deputado @LeurLomantoJr (BA) estabelece regras para operações digitais com imóveis. A proposta garante que as transações sejam vinculadas à matrícula do imóvel, trazendo mais segurança, transparência e proteção contra fraudes.
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Em missão oficial, o deputado @elmarnascimento (BA), 2º vice-presidente da @camaradeputados , participa da World Travel Market London 2026, em Londres. A feira é uma oportunidade de divulgar o turismo brasileiro, fortalecer parcerias e atrair investimentos para o país.
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A imprensa repercutiu o parecer do relator, @dep_geraldo (MS), ao PL 1403/26, que prevê validade indeterminada às credenciais de estacionamento de pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade para uso em vagas reservadas. O texto está na @cpdcamara.
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No Dia Nacional da Cultura, a Câmara aprovou o projeto do líder @depPedroLucasF (MA) que reconhece o artesanato maranhense como manifestação da cultura nacional. Uma conquista para os artesãos e os saberes que atravessam gerações! O texto segue para o Senado.
O INCA estima 781 mil novos casos de câncer por ano no Brasil entre 2026 e 2028. A @ccjc_camara aprovou a redação final do PL 244/2019, do líder @depPedroLucasF (MA), que cria um programa nacional de combate à doença. A proposta segue ao Senado.
🏛️ O Rio Grande do Sul tem 497 municípios, cada um com suas necessidades e desafios. O deputado @lcbusato (RS) trabalha para levar as demandas das cidades gaúchas a Brasília, buscando recursos e investimentos que se transformem em melhorias na vida da população. 🤝
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A Comissão de Educação da @camaradeputados aprovou PL que exige acessibilidade digital em instituições de ensino públicas e privadas, sem repasse de custos às mensalidades. ♿📚
Confira os detalhes: cd.leg.br/Ykzex00WB8
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