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Vereador de Porto Alegre - membro da CCJ Fundador e membro da Direção Nacional do PSOL Formado em História, com mestrado e doutorado em Filosofia

Porto Alegre, RS
Joined October 2009
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🚨 URGENTE! VITÓRIA! Menos imposto pros trabalhadores pobres, mais pros ricos. Lira recuou com medo do povo organizado. A pressão popular está funcionando. O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda enviado pelo governo Lula apresentou, nesta tarde, um parecer com avanços importantes conquistados pela pressão popular. Antes, o relator havia ameaçado reduzir o tributo dos super-ricos previsto na proposta original. Mas recuou diante da mobilização. ✔️ manteve a alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano; ✔️ manteve a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e ampliou a redução parcial até R$ 7.350 (antes era até R$ 7 mil); ❌ derrubou o teto de 34% criado por Haddad, que limitava a soma da tributação da empresa com a do acionista. Esse teto funcionava como um escudo para proteger os mais ricos — e caiu. Além disso, o parecer prevê: 📌 tributar rendimentos de produtos financeiros hoje isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA, FII e Fiagro, no cálculo do imposto mínimo; 📌 usar o excedente de arrecadação para compensar estados e municípios ou apoiar a transição da reforma do consumo. Arthur Lira, como sempre, tentou proteger os bilionários. Mas recuou mais uma vez — com medo da força do povo organizado. PORÉM TEMOS QUE TENSIONAR POR MAIS. OS RICOS QUE RECEBEM LUCROS E DIVIDENDOS TÊM QUE PAGAR 27,5%, IGUAL QUALQUER OUTRO TRABALHADOR. 10% É UM PASSO, MAS É POUCO.
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Lula está indo para cima do Trump. Um baita acerto. Parcela da burguesia nacional também está em desespero e precisa do governo para sobreviver. Pela primeira vez o governo tem muita força. Há oportunidade de aproveitar o momento para alterar a meta de resultado primário desse ano e de 2026. Com isso, abre espaço fiscal para intervenções necessárias de compensação e mitigação de prejuízos na economia nacional - o que pode contar com o apoio (ou menor resistência) da própria burguesia, que está desesperada. Capitalista na crise pede socorro ao Estado. Mudando a meta de primário desse e do próximo ano, o governo Lula respira e ganha fôlego eleitoral - que depende sempre do espaço fiscal disponível. Acaba esse desespero orçamentário atual. Se quiser avançar um pouco além disso, e é fundamental que o faça, flexibiliza o limite de gastos. Não haverá outra oportunidade como essa. Hora de virar o jogo. Se essa for a decisão do governo, certamente seria linha de frente na luta contra a parcela do mercado que irá pressionar para não acontecer. Unidade de ação fundamental com o governo Lula.
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In light of the public statement made by U.S. President Donald Trump on social media on the afternoon of Wednesday (9), it is important to highlight the following: Brazil is a sovereign nation with independent institutions and will not accept any form of tutelage. The judicial proceedings against those responsible for planning the coup d'état fall exclusively under the jurisdiction of Brazil´s Judicial Branch and, as such, are not subject to any interference or threats that could compromise the independence of national institutions. In the context of digital platforms, Brazilian society rejects hateful content, racism, child pornography, scams, fraud, and speeches against human rights and democratic freedom. In Brazil, freedom of expression must not be confused with aggression or violent practices. All companies—whether domestic or foreign—must comply with Brazilian law in order to operate within our territory. The claim regarding a U.S. trade deficit in its commercial relationship with Brazil is inaccurate. Statistics from the U.S. government itself show a surplus of $410 billion in the trade of goods and services with Brazil over the past 15 years. Therefore, any unilateral tariff increases will be addressed in accordance with Brazil's Economic Reciprocity Law. Sovereignty, respect and the unwavering defense of the interests of the Brazilian people are the values that guide our relationship with the world.
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O governo Lula anunciou, com pompa, que está construindo uma proposta para liberar a realização de exames, cirurgias e mutirões da fila do SUS em clínicas e hospitais privados. Pelo que foi divulgado, parte dos atendimentos seria paga diretamente com recursos públicos. Outra parte poderia ser “compensada” com o abatimento de dívidas tributárias dessas instituições com a União. A medida vem sendo apresentada como um avanço inteligente: utilizar a estrutura já instalada no setor privado, acelerar os atendimentos e reduzir o sofrimento de quem aguarda há meses. Parece simples. Parece eficaz. Parece justo. Mas é preciso olhar com mais atenção. O que está sendo vendido como solução pragmática é, na prática, um passo concreto na consolidação de um modelo em que o setor privado se torna peça central — e privilegiada — na política pública de saúde. Em vez de fortalecer o SUS com investimentos duradouros, ampliar sua capacidade de resposta, contratar mais profissionais, modernizar instalações e garantir autonomia de funcionamento, o governo opta por transferir recursos e renunciar a receitas em nome da suposta “celeridade”. Hospitais privados lucram duas vezes: prestam os serviços e, em alguns casos, ainda se livram das dívidas com o Estado. Enquanto isso, a rede pública segue sendo tratada como secundária — como se fosse um quebra-galho, e não o eixo estruturante do direito à saúde no país. E o contexto torna tudo ainda mais grave. Com o Novo Arcabouço Fiscal impondo travas crescentes aos investimentos sociais, medidas como essa — apresentadas agora como emergenciais — tendem a se tornar permanentes. Quando os limites orçamentários apertarem de fato, a justificativa já estará pronta: “não há espaço fiscal”, “o SUS não dá conta sozinho”, “é preciso buscar parcerias”. O que deveria ser exceção vira regra. E o Estado abandona seu papel de garantidor de direitos para se limitar à função de contratante de serviços privados. Não se trata de ignorar o drama das filas. Mas sim de entender como esse drama está sendo instrumentalizado para justificar um projeto de reconfiguração do sistema de saúde. Em vez de resolver o problema pela raiz — com expansão e fortalecimento do SUS — opta-se por um atalho que, no médio prazo, fragiliza ainda mais a rede pública e consolida a lógica da mercantilização. O resultado é previsível: um SUS cada vez mais esvaziado, mais dependente, mais simbólico. E uma saúde cada vez mais orientada pelo lucro — sustentada com dinheiro público. Parece avanço. Mas é retrocesso com selo técnico. Um desmonte em suaves parcelas, apresentado como modernização, que enfraquece o público e fortalece interesses privados. Se essa rota não for interrompida agora, ela se tornará irreversível. E quando nos dermos conta, o que restará do SUS será apenas a memória de um projeto que um dia ousou ser universal.
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Há mais de um ano, junto a outros colegas, estou produzindo estudos técnicos, escrevendo artigos acadêmicos, organizando atividades e denunciando incansavelmente o pacote fiscal de perversidades antipopular que agora vem à tona — um pacote que ataca saúde, educação, direitos trabalhalhistas e as pessoas idosas e com deficiência em situação de extrema pobreza. Todos que acompanham a política de perto sabiam que esse pacote estava sendo elaborado no Ministério da Fazenda desde o primeiro semestre de 2023 e que seria apresentado logo após as eleições municipais. Infelizmente, organizações, partidos e políticos de esquerda optaram por um conveniente silêncio para proteger os interesses do Ministro Haddad e da Faria Lima, impedindo a reação popular a tempo de barrar o pacote. Na prática, alinharam-se a um modelo neoliberal autoritário, que silencia o debate democrático e ignora os interesses populares, negociando às portas fechadas com a FEBRABAN e bloqueando até mesmo os poucos instrumentos de participação democrática no parlamento, como os debates e audiências em comissões. Nem mesmo a direção do PSOL, meu próprio partido, ou um dos nomes mais conhecidos da legenda, o deputado federal Guilherme Boulos, se pronunciaram. Esse silêncio, neste momento, soa como cumplicidade — por isso, um posicionamento imediato é fundamental. Alguns ex-ministros do PT, como José Temporão, da Saúde, e Roberto Amaral, de Ciência e Tecnologia, já assinaram o manifesto contra esse pacote de perversidades. O Ministro do Trabalho, um petista histórico, declarou que pediria demissão caso o pacote avançasse; o Ministro da Educação afirmou que não aceitaria tais medidas. E a direção do PSOL? Silenciosa. Até mesmo figuras como o camarada Valério Arcary, da Resistência, parecem ter evitado expor essa batalha à militância, mantendo-a distante do necessário enfrentamento. Confesso que a atitude da parte do meu partido que controla a burocracia (mas perdeu a direção moral e ideológica ao se afastar dos anseios da militância) é uma das maiores decepções políticas que já experimentei. Com todas as divergências internas que tenho com essa ala, não esperava por essa omissão. Afinal, o que unia o PSOL era o compromisso de defender a classe trabalhadora e os mais pobres, nunca de atacá-los. É igualmente revoltante ver editoriais e colunas na Folha de SP, Globo, Estadão, Valor Econômico e outros veículos do mercado financeiro apoiando o pacote, enquanto alguns ainda tentam justificar que “não podem se posicionar” sobre algo que “não existe,” mesmo com setores contrários aos interesses populares se manifestando há mais de um ano. Os representantes do grande capital estão declarando guerra abertamente há muitos meses, e os nossos? Aliás, será que muitos dos principais intelectuais e especialistas em orçamento, saúde, educação, direitos sociais, macroeconomia e áreas afins, que assinaram o manifesto contra o pacote antipopular ao lado de mais de 20 mil militantes, acadêmicos, comunicadores populares e sindicalistas, estão realmente lutando contra algo que “não existe” e estariam descolados da realidade? Seria a ampla mobilização da Febraban e de seus veículos, com uma verdadeira e custosa guerra ideológica, realizada pela aprovação de um pacote que simplesmente não existe? Ainda assim, mantenho uma convicção sólida no PSOL, pois sei que nosso partido tem uma história e uma militância que não se dobrarão a uma omissão deste tipo. Me enche de orgulho ver dezenas de parlamentares, como as deputadas e deputados federais Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Tarcísio Motta e Chico Alencar, e a deputada estadual e fundadora do partido Luciana Genro, além de muitos militantes históricos do PSOL, já assinando o manifesto contra esse pacote, posicionando-se com firmeza. Minha confiança na capacidade do partido de superar momentos difíceis se fortalece ao lembrar que a organização liderada por Guilherme Boulos no PSOL, apesar de muito poderosa na burocracia do partido, já foi derrotada pela militância e pelas demais forças do PSOL quando ousou defender o voto favorável no Novo Arcabouço Fiscal — justamente o instrumento que agora conduz aos ataques que enfrentamos. Digo tudo isso com a tranquilidade de quem é militante em um partido que tem como princípio jamais perseguir alguém por divergências públicas, pois elas fazem parte do processo democrático. Para aqueles que dizem que “é preciso esperar o anúncio formal para se posicionar,” não há outra palavra: hipocrisia. Vamos aos fatos. Um pacote como esse é impopular até entre os parlamentares do centrão, que, afinal, ainda dependem de votos do povo. Atacar idosos em extrema pobreza, saúde e educação não é algo que passe despercebido pela sociedade e tem enorme custo eleitoral. Claro, sabemos que o Centrão tem seu preço e, se bem pago — talvez com emendas parlamentares—, é capaz de qualquer ataque ao povo. Por isso, Haddad e sua equipe primeiro negociam com o parlamento e setores do governo, contando com o forte apoio da FEBRABAN e da imprensa, antes de apresentar o pacote oficialmente na forma de PEC e/ou Projetos de Lei. Na política parlamentar, não se queimam etapas em algo tão grande: primeiro garantem os votos dos parlamentares, depois apresentam formalmente as medidas. O Ministro Haddad e o governo federal chegaram ao ponto de negociar apoio ao candidato de Lira à presidência da Câmara em troca de suporte para esse pacote, que impacta diretamente conquistas históricas da classe trabalhadora, conforme amplamente divulgado na imprensa. Se esse pacote virar PEC ou projetos de lei e for enviado ao Congresso Nacional, o apoio institucional já estará garantido, e qualquer resistência estará seriamente comprometida. Vamos trabalhar incansavelmente para que o pacote jamais chegue a tramitar como PEC ou Projeto de Lei. E tenho convicção de que vamos vencer. A não apresentação desse pacote não será prova de que ele “não existia,” mas, sim, de que a classe trabalhadora o derrotou. É uma conclusão amarga, mas precisa ser dita: parte da esquerda tem calado sua voz diante dos ataques do capital, esperando receber em troca o respaldo dos aparelhos ideológicos das classes dominantes numa tática puramente eleitoreira. Nessa troca, abdica de sua capacidade de influenciar e, pior, acaba desmobilizando e desarmando a classe trabalhadora diante dos ataques que sabemos que virão. Desarmar a classe trabalhadora para que ela seja atingida sem defesa na guerra contra o capital é uma omissão inaceitável. Eu gostaria de não precisar escrever isto, mas, neste momento, não me resta outra opção.
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PODCAST EM MOVIMENTO 🎧 | Neste episódio, conversamos com Sandro Pimentel (coordenador nacional da FASUBRA e dirigente do PSOL) sobre a greve deflagrada pelos servidores federais da educação, suas reivindicações e perspectivas. ▶️ Ouça agora o ep. 120: open.spotify.com/episode/7Hu…
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Caetano Veloso com a bandeira da Palestina appreciation tweet
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A nova edição da revista Movimento apresenta um dossiê imprescindível marcando o centenário da morte de Lenin. Com uma seleção de artigos excepcionais, ela aborda diversas facetas do seu legado e atualidade. No meio destas contribuições valiosas, encontra-se artigo de minha autoria, que oferece uma análise abrangente da política econômica do primeiro ano do governo Lula. O foco do artigo é desvendar a essência e a direção das principais medidas econômicas, analisando-as dentro do contexto de um projeto econômico estrutural mais amplo. A conclusão é inescapável: estamos diante de uma agenda coerente e profundamente neoliberal.
📚 TEORIA | Nova edição da Revista Movimento traz dossiê dos 100 anos da morte de Lênin 📌 Leia a apresentação da nova edição da Revista Movimento sobre o centenário de Lênin e assine a Revista! 🔗 Confira em movimentorevista.com.br/2024…
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NATAL SEM ÁGUA É UM PRESENTE QUE PORTO ALEGRE NÃO MERECE! A falta d’água em Porto Alegre é mais uma prova de que a gestão atual é ruim, em Porto Alegre. Água é vida, é o básico! Ruim no básico da cidade. Isso acontece porque o projeto é pior ainda. Além de propor a privatização do DMAE, joga a autarquia em escândalos inaceitáveis! Na semana em que o calor atinge recordes, diversas comunidades enfrentam problemas de falta de água há 8 dias. Entretanto, qual a notícia sobre o DMAE? Assim como na educação, denúncias sobre malversação do dinheiro público, com suspeitas de corrupção. Saúdo o vereador @RobertoPSOL por desvelar eventuais irregularidades. Que seja rigorosa a investigação, mas, sobretudo, que se atenda rapidamente a população que sofre com o desabastecimento neste rigoroso calor. Ahhh, e quem acha que é um problema pontual, revise as notícias. Há anos Lomba do Pinheiro, Partenon, Bom Jesus e outros bairros vem sofrendo com falta de água nos períodos mais quentes. Em Porto Alegre falta planejamento, gestão, cuidado com a cidade. Sobram escândalos. Inaceitável! Alternativas? Sim, elas existem. E o principal é que o DMAE tem dinheiro em caixa, são mais de R$ 300 milhões da autarquia aplicados no mercado financeiro. Nós podemos mudar a realidade de desabastecimento fazendo investimentos financeiros na rede, algo elementar e socialmente justo. Basta ter vontade e competência. Link da matéria completa: bit.ly/3NxUJyi
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A UNE soltou hoje uma nota em defesa do fortalecimento do orçamento das universidades. Eu também faço parte da entidade, acho uma iniciativa importante, mas insuficiente da forma como está colocada, porque sequer menciona o arcabouço fiscal, o atual teto de gastos 👇
NÃO DÁ PARA RECONSTRUIR O BRASIL SEM INVESTIMENTO! Você não sabe do que eu falando? Segue o fio 🧵
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🎙️ ESTÁ NO AR O EP. 110 DO PODCAST EM MOVIMENTO 🎧 Neste episódio, conversamos com a deputada Fernanda Melchionna sobre seu livro "Tudo isso é feminismo? Uma Visão sobre Histórias, Lutas e Mulheres” ▶️ Ouça agora o podcast Em Movimento: open.spotify.com/episode/2Bs…
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Em #Lideranças @RobertoPSOL falou sobre a CPI da Educação, realizada hoje. A proprietária da empresa Conceito, que vendeu os kits de robótica para a Prefeitura, foi depoente. Segundo Robaina, aumentou a suspeita de que se trata de caso de empresa de "laranja".
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Judeus ortodoxos anti-sionistas apoiando o povo palestino na manifestação hoje em Londres!
Mais um registro importante do @GiovaniSauthier no ato de apoio aos Palestinos em Londres... nem todo judeu apoia o Genocídio promovido pelo governo de Netanyahu
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O Brasil está sob ataque diplomático de Israel. Enquanto brasileiros seguem impedidos por Israel de sair da Faixa de Gaza, embaixador israelense tenta emparedar o governo brasileiro e age como uma força de oposição junto de Bolsonaro. Veja mais no Portal ICL Notícias: iclnoticias.com.br
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INTERNACIONAL 🌎 | Quem é terrorista? 📌 A imprensa que fecha os olhos à ocupação nunca terá esse mínimo de equanimidade que consistiria em aplicar ao genocídio sionista a designação de “terrorista” 🔗 Leia em: movimentorevista.com.br/2023…
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Recebi com grande tristeza e indignação a notícia da execução de Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida na orla da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira. As vítimas estavam na cidade para um Congresso Internacional de Ortopedia. Minha solidariedade aos familiares dos médicos e a deputada Sâmia Bomfim e ao deputado Glauber Braga. A Polícia Federal, sob determinação do ministro Flávio Dino, está acompanhando o caso.
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No imaginário de uma parcela da esquerda, existe a percepção de que um Congresso reacionário impede que o Executivo proponha mudanças progressistas. Essa visão simplista se baseia na ideia de que a composição reacionária do Congresso é o fundamento e a essência para a falta de avanços. Piora quando o mesmo pressuposto serve para justificar a ausência de qualquer resistência do executivo contra retrocessos. Porém, a composição reacionária do Congresso é apenas a manifestação visível de um sistema brutal de relações de poder e interesses econômicos que alimentam - e são alimentados - por uma hegemonia ideológica e cultural perversa que naturaliza todas as formas de opressões como inevitáveis, recorrentemente a partir do argumento circular que não há saída pq o Congresso é conservador. Portanto, a visão simplista de que a falta de mudanças progressistas e a incapacidade de luta ideológica e institucional contra retrocessos é causada por um Congresso reacionário não é apenas superficial, mas também funcional para as classes dominantes, já que é um freio para a elaboração de qualquer reação popular e estrutural. Revelar a essência do poder e das estruturas sociais e ideológicas ocultas pela aparência institucional da política parlamentar é crucial para propor soluções efetivas. Isso requer a superação das aparências e a compreensão das estruturas determinantes que perpetuam a composição reacionária. Somente através de um movimento popular engajado e consciente é possível conquistar avanços reais. Por óbvio, se a composição do Congresso reflete as relações de poder e interesses econômicos dominantes - algo extremado em um país periférico cuja classe dirigente é escravocrata, espoliativa, autoritária e subordinada ao imperialismo - é fundamental construir uma base de apoio popular que lute por pautas progressistas. Para efetuar mudanças reais, é preciso fomentar o fortalecimento de movimentos sociais, sindicatos e demais locais de luta, criando espaços de participação democrática e construindo novas formas de poder popular. No processo, deve haver paciência e persistência. Devemos entender que o combate ao Congresso reacionário e às estruturas de poder dominantes é uma luta constante. As transformações sociais não acontecem de forma imediata ou linear, mas exigem persistência, estratégia e organização. Não é uma derrota em votação parlamentar aqui ou acolá que deve determinar o sucesso ou fracasso da nossa estratégia. A mudança real ocorre quando a consciência coletiva é transformada. E essa guerra que não podemos perder. E estamos perdendo.
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A austeridade é culpa do centrão e do mercado apenas? A resposta em 3 atos. Muita gente me diz que a austeridade é a única saída pq o Congresso é muito conservador. Análise muito apressada e superficial. Respondo a crítica com os três fatos abaixo. -> Primeiro fato. No início desse ano, Haddad se negou a conceder o aumento do salário mínimo JÁ AUTORIZADO no orçamento de 2023 pelo CONGRESSO MAIS CONSERVADOR da história ainda durante o governo Bolsonaro. Sim, é isso: o aumento para R$ 1320 do salário mínimo já estava pronto para ser concedido em janeiro, por simples MP, após constar na LOA 2023. Porém, Haddad decidiu pagá-lo só em maio para economizar R$ 2,2 bilhões. Milhões de pessoas POBRES perderam renda com essa decisão. Qual a razão? Ajuste fiscal puro e simples para agradar ao mercado. -> Vamos ao segundo fato. No início do ano, Haddad apresentou um pacote anunciando cortes de pelo menos R$ 25 bilhões de gastos sociais e investimentos públicos já aprovado pelo Congresso para 2023. Estou falando de um recurso que o Congresso reacionário aprovou e a equipe econômica pretente CORTAR. Vejam bem: ele promete cortar R$ 25 bilhões do teto de gastos! Isso mesmo, nem o teto de gastos de 2023 - que foi ampliado com muita luta pela PEC de transição - ele pretende usar. Talvez seja o primeiro Ministro a cumprir o teto de gastos com folga. Sim, não é o Congresso que tomou essa decisão de austeridade, pelo contrário: aprovou o gasto que não será feito por decisão da equipe econômica. Será que não está faltando nada na saúde, educação, saneamento básico e afins? -> Terceiro fato. Curioso é que na última semana aprovaram um benefício fiscal no Congresso, via uma MP do Bolsonaro (MP 1148), para multinacionais de seis setores - incluindo MINERAÇÃO - que custará R$ 4,4 bilhões só neste ano. Mais que o dobro do que foi economizado tirando do salário mínimo de gente trabalhadora e sofrida. O PSOL foi o partido que votou contra. Pergunta sincera: vale à pena esconder esse debate da população ou devemos questionar publicamente a hipocrisia imensa da austeridade fiscal para 99% e expansão para o 0,1%? Na ausência deste tipo de análise por parte de outros colegas economistas, decidi expor um pouco do debate orçamentário atual. Temos que democratizar o debate. O silêncio dos nossos economistas é antidemocrático.
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